Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
O tormentoso tema da reclamação constitucional traz o enfoque da doutrina e da jurisprudência e quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a utilidade do referido instituto que funciona como meio de autêntica garantia da efetividade da tutela jurisdicional, coibindo o descumprimento ou inobservância das decisões dos Tribunais, atuando na defesa, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
O Processo como Instrumento de Efetividade na Ordem Constitucional
William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como meio de propiciar essa garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da gravidez, e após o nascimento do bebê os cuidados e deveres deverão prosseguir, o que envolver-se-á atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos prematuros, cabe ressaltar sua relevância para o desenvolvimento humano, desde a concepção até a maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos e ambientais intrínsecos que influenciam, positiva ou negativamente, toda a vida da pessoa. Tal benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:42
TJ-PR extingue ação de ex-fumante contra Souza Cruz
Extinção de ação.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:16
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:08
Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa
O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. Também abordou a atual crise sanitária produzida pela pandemia de Covid-19 que impôs medidas restritivas e, até lockdown, mas, não se confundem com o estado de sítio nem o estado de defesa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoas e trata de questões que já eram complexas nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A vingança privada revela, sobretudo, a pessoalidade da sanção sofrida. Não raro, o infrator pagava com seus membros, às vezes com a própria vida. Penalidades comuns nesse período histórico que se convencionou chamar de Antiguidade eram a expulsão de paz e a vingança de sangue. Quanto à vingança divina seria a retribuição pela desobediência aos estatutos de alguma divindade, ou a quebra dos tabus ou totens. De costume era aplicada pelos sacerdotes, profetas ou ditadas pelos oráculos, que serviam de verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada pela existência de alguma estrutura estatal com poder jurisdicional e sancionador, contudo alguns delitos ainda eram vistos como de ordem privada, e por isso punidos de forma particular. É contemporâneo desse período o Instituto da adjudicação. Questões como a composição também são debatidas no decurso desse trabalho.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:39
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Souza Cruz deve pagar insalubridade com base no salário mínimo
A empresa recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) estabeleceu o salário normativo ou profissional do trabalhador como referência para o cálculo do adicional.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:53
Alvedrio de fumante isenta Souza Cruz de indenizar óbitos
Segundo os autores, a morte de Búrigo teria sido provocada pelo consumo prolongado de cigarros fabricados pela ré.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:22
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:37
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:00
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:57
TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante
Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:59
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 09:21
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:36
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e anestesia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não